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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
PER/DCOMP: nova versão do PGD disponível
Novo PGD está disponível e RFB não aceitará mais documentos enviados através das versões ...
01/12/2015
Federal
informativo
Erro gera dúvidas em lei sobre desoneração
Um erro na redação da nova lei sobre a desoneração da folha (13.161/2015) está causando muitas ...
01/12/2015
Federal
informativo
Nova funcionalidade do eSocial entra no ar
Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos ...
01/12/2015
Federal
informativo
Contabilidade dá salto tecnológico
Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...
01/12/2015
Federal
informativo
Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes
Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...
01/12/2015
Federal
informativo
Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF
A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...
30/11/2015
Federal
informativo
Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que as disposições de tratados ...
27/11/2015
Federal
informativo
SEF/MG cria Cadastro Simplificado para recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS
Uma das grandes dúvidas do contribuinte é como pagar o diferencial de alíquota antecipado para o ...
27/11/2015
Federal
informativo
Atenção para o prazo de contestação do FAP/2016
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do ...
26/11/2015
Federal
informativo
Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção
O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o ...
26/11/2015
Federal
informativo
Carf anuncia retomada de sessões de julgamento
Após prolongada paralisação de suas atividades, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
26/11/2015
Federal
informativo
Resolução CAMEX aumenta para 2% alíquota de Imposto de Importação sobre bens de capital
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT / BK) - Alterações
26/11/2015
Federal
informativo
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