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Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...

09/12/2025 Federal Informativo

Receita esclarece questões sobre Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de ...

19/05/2016 Federal informativo

Empresas da ZFM tem cobranças de PIS/Cofins suspensas pelo STJ

Depois da Taxa de Serviço Administrativo da Suframa (TSA), considerada inconstitucional, agora ...

19/05/2016 Federal informativo

As mudanças da 11ª edição do SISCOSERV

Segue alguma das mudanças da 11ª edição que entram no ar em 01/06/16 e que podem afetar os ...

19/05/2016 Federal informativo

Empresas podem acessar online extrato de informações financeiras do BC

O acesso ao Registrato - Extrato do Registro de Informações no Banco Central será ampliado a ...

18/05/2016 Federal informativo

Novo Decore entra em operação

A implementação do novo sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de ...

18/05/2016 Federal informativo

Receita libera extrato da declaração do Imposto de Renda

O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na ...

18/05/2016 Federal informativo

Receita Federal antecipa testes para simplificação da regularização de Obras de Construção Civil ...

Foi publicada segunda, 16/5, a Instrução Normativa nº 1641, que aprova o Manual Web Service ...

18/05/2016 Federal informativo

Clima deverá ser decisivo no aumento da produção de cana 2016/2017 do Brasil

De acordo com os últimos dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), a região ...

17/05/2016 Federal informativo

Lei define novas regras para parcerias entre produtor rural e agroindústria

Iniciativa da senadora Ana Amélia foi amplamente debatida com os setores envolvidos Foi ...

17/05/2016 Federal informativo

Fórum eSocial e Receita Federal do Brasil esclarecem prazos do sistema

Lançado agora em maio, o Fórum do eSocial, desenvolvido pela parceria entre a Federação Nacional ...

16/05/2016 Federal informativo

Receita pode manter CNPJ de empresa incorporada por estrangeira

A Receita Federal não está obrigada a cancelar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ...

16/05/2016 Federal informativo

Zona Franca de Manaus não pode cobrar taxa por serviços administrativos

A cobrança de Taxa de Serviços Administrativos (TSA) pela Superintendência da Zona Franca de ...

16/05/2016 Federal informativo