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Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...

09/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e ...

A falta de informações quanto ao real beneficiário dessas pessoas jurídicas impossibilita a ...

29/04/2016 Federal informativo

OAB ingressa como amicus curiae em julgamento sobre multas da Receita Federal

A OAB Nacional ingressou como “amicus curiae” no julgamento de Recurso ...

29/04/2016 Federal informativo

Brasil pode ter que aumentar imposto para melhorar contas fiscais, diz FMI

Sem espaço para cortar as despesas rígidas do Orçamento, o Brasil pode ter que tomar medidas no ...

28/04/2016 Federal informativo

1ª Seção do STJ afasta PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins sobre ...

28/04/2016 Federal informativo

Construtoras podem pagar ICMS menor

Medida pode beneficiar empresas de alguns estados, dependendo da alíquota praticada no local de ...

28/04/2016 Federal informativo

Carf julga repetitivo e mantém multas contra transportadoras

Por um voto de desempate, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos ...

28/04/2016 Federal informativo

Receita Federal altera prazos de entrega de SPEDs contábeis

Entre as mudanças para a área contábil em 2016, estão as alterações em relação aos prazos de ...

27/04/2016 Federal informativo

Transmissão da ECF: nova data

Novos testes liberam transmissão em 28 de abril. Em virtude de testes internos no programa da ...

27/04/2016 Federal informativo

Carf julga mais de 200 processos similares de uma só vez

Decisão sobre caso escolhido como paradigma será repetida para os demais. O Conselho ...

26/04/2016 Federal informativo

Prazo para Cadastramento Ambiental Rural termina em 5 de maio

No Paraná mais de 67% das propriedades já foram cadastradas no sistema que permitirá a ...

26/04/2016 Federal informativo

Tributação do agronegócio: boas e más notícias

“O agronegócio brasileiro é capacitado pela sua produtividade e qualidade... conforme ...

26/04/2016 Federal informativo

PDC em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a suspensão do Convênio ICMS 93 do Confaz

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 316/16, que suspende os ...

26/04/2016 Federal informativo