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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
IPA-10 fecha Novembro de 2015 em aceleração e acumula alta de 11,55% nos últimos 12 meses
O Índice de Preços ao Produtor Amplo – 10 Mercado (IPA-10), que afere a evolução dos ...
18/11/2015
Federal
informativo
Arrecadação tem pior resultado para meses de outubro em 6 anos
Em meio a um cenário econômico complicado, com a economia brasileira em recessão e queda no ...
18/11/2015
Federal
informativo
Câmara aprova MP 685 e retira obrigação de informar planejamento fiscal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/11), a Medida Provisória 685, ...
18/11/2015
Federal
informativo
PIS/COFINS: Alíquota zero sobre variações monetárias em função da taxa de câmbio nas operações ...
A RFB manifestou-se por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 8 de 2015, sobre a ...
17/11/2015
Federal
informativo
Aumento de Alíquotas da CPRB Vigora a Partir de 01.12.2015
A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB – Contribuição ...
17/11/2015
Federal
informativo
Receita Federal transforma eSocial em Big Brother
Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa ...
17/11/2015
Federal
informativo
STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso ...
16/11/2015
Federal
informativo
ICMS não é devido na transferência de gado entre fazendas do mesmo dono
O Tribunal de Justiça destacou que não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de ...
16/11/2015
Federal
informativo
Aproveitamento dos créditos de IPI não vale para período anterior à lei que criou o benefício
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa que queria a compensação de ...
16/11/2015
Federal
informativo
Receita paga hoje o 6º lote do Imposto de Renda 2015
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do sexto lote do Imposto de ...
16/11/2015
Federal
informativo
Comissão aprova alíquota zero do PIS/Pasep e Cofins para ração de bovinos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
16/11/2015
Federal
informativo
MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção
O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 ...
13/11/2015
Federal
informativo
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