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Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF

Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute ...

23/01/2025 Federal Informativo

ATENÇÃO! Novo e-Lalur e e-Lacs é retroativo a 2017, como proceder?

Maringá-PR, 15 de janeiro de 2018. Assunto: Profundas mudanças no LALUR, LACS e ECF ...

15/01/2018 Federal informativo

Temer sanciona Funrural com veto a desconto de 100% em multa e encargos

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, com vetos, ...

10/01/2018 Federal informativo

EFD-Contribuições: Publicada versão 1.25 do Guia Prático

Publicado em 05/01/2018 As principais alterações do Guia Prático - Versão 1.25 ocorreram nas ...

09/01/2018 Federal informativo

e-Financeira: Prazo de envio de informações é prorrogado

Com a publicação no Diário Oficial da União do último dia 02 de janeiro de 2018, da Instrução ...

09/01/2018 Federal informativo

IRPJ: RFB define procedimentos para compensação do imposto sobre a renda pago no exterior ...

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.772/2017 define procedimentos da compensação do imposto ...

09/01/2018 Federal informativo

IRPJ: RFB estabelece regras para acompanhamento diferenciado para as PJs em 2018

A Receita Federal do Brasil, através da Portaria nº 3.311/2017, publicada no D.O.U. do último ...

09/01/2018 Federal informativo

IRPF: RFB estabelece regras para acompanhamento diferenciado para as PFs em 2018

A Receita Federal do Brasil, através da Portaria nº 3.312/2017, publicada no D.O.U. do último ...

09/01/2018 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web

Desde a última segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes podem utilizar o Pedido Eletrônico ...

09/01/2018 Federal informativo

PERT: PGFN regulamenta prazo e condições para apresentação dos créditos tributários

De acordo com a legislação do PERT contribuintes que aderiram ao programa poderão utilizar os ...

09/01/2018 Federal informativo

Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais ...

09/01/2018 Federal informativo

Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente ...

03/01/2018 Federal informativo

Exportações sujeitas a anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único

A partir desta quinta-feira (28/12), as operações de exportação sujeitas a aprovação prévia dos ...

29/12/2017 Federal informativo