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Reforma Tributária
Revogação da IN RFB 2219/2024
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...
16/01/2025
Federal
Informativo
Receita esclarece sobre dedução de créditos do cálculo do IR
Ato da Receita esclarece sobre perda de créditosOs contribuintes não podem deduzir as perdas ...
02/04/2018
Federal
informativo
Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de ...
02/04/2018
Federal
informativo
A partir de julho todas as empresas com funcionários estarão obrigadas ao esocial
Atualmente em vigor apenas para as grandes empresas, o eSocial se tornará obrigatório para as ...
29/03/2018
Federal
informativo
Canal de Recebimento de Contestação do e-social Disponível até 31/03
Após esta data, o canal de comunicação será desativado Empresas podem contestar seu ...
29/03/2018
Federal
informativo
Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IRPJ e CSLL antes da ECF
Advogado Marcelo Annunziata: são raras as empresas que conseguem apresentar a declaração antes ...
27/03/2018
Federal
informativo
DCTF: Prorrogação e cancelamento de multa
Foi publicado pela RFB no Diário Oficial da União de ontem, dia 26/03/2018, o Ato Declaratório ...
27/03/2018
Federal
informativo
eSocial: Nessa fase CNIS não será fato impeditivo para cadastrar/admitir trabalhadores.
A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a transmissão dos eventos não periódicos ...
21/03/2018
Federal
informativo
STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação
Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de ...
20/03/2018
Federal
informativo
CPRB no Agro: Se depender do Governo desoneração da folha tem dias contados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) que parte ...
20/03/2018
Federal
informativo
eSocial: Informação de treinamentos estão SUSPENSOS do evento S-2200
Werinton Garcia dos Santos O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Orientativa NO nº 04 de ...
19/03/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: RFB aprova novo leiaute
Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS n° 018, de 09 de março de 2018, públicado hoje no ...
12/03/2018
Federal
informativo
PRR: RFB regulamenta regras de prorrogação do prazo de adesão
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1797, de 2018, ...
12/03/2018
Federal
informativo
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