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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é ...

A medida provisória reduz pela metade, de abril a junho, as contribuições recolhidas pelas ...

05/06/2020 Federal informativo

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais ...

Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais ...

04/06/2020 Federal informativo

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário ...

03/06/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ...

02/06/2020 Federal informativo

Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...

02/06/2020 Federal informativo

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação ...

01/06/2020 Federal informativo

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento ...

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita ...

01/06/2020 Federal informativo

Governo e Congresso articulam Refis para depois da pandemia

A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de um ...

29/05/2020 Federal informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato ...

29/05/2020 Federal informativo

Operação da Receita Federal identifica franquias de organização criminosa em todo o País

Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais ...

28/05/2020 Federal informativo

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A ...

28/05/2020 Federal informativo

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos ...

28/05/2020 Federal informativo