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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) ...

27/05/2020 Federal informativo

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...

26/05/2020 Federal informativo

PLN aprovado no Congresso Nacional traz garantias ao setor agropecuário

Foi aprovado no Congresso Nacional, em sessões remotas da Câmara dos Deputados e do Senado ...

26/05/2020 Federal informativo

Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes ...

25/05/2020 Federal informativo

Publicação da versão 1.1.3. do Manual da e-financeira

A nova versão do Manual da e-financeira trás atualizações das regras para validação de ...

25/05/2020 Federal informativo

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 24/05, domingo, das 08h às 21h. A parada abrangerá tanto os ...

22/05/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2020, o valor de R$ 101.1 ...

22/05/2020 Federal informativo

RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na ...

22/05/2020 Federal informativo

Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das ...

21/05/2020 Federal informativo

Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que ...

21/05/2020 Federal informativo

Usinas de etanol de milho mantêm produção mesmo com pandemia

Presidente da Unem destaca que os investimentos também não foram interrompidos e novas plantas ...

20/05/2020 Federal informativo

PL da regularização fundiária é retirado da pauta da Câmara

O governo pediu alterações no texto do projeto de lei, mas o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), ...

20/05/2020 Federal informativo