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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
Maia cobra envio de reforma administrativa e aprovação da tributária
Segundo o presidente, todas as reformas apresentadas buscam reduzir desigualdades e ...
26/11/2019
Federal
informativo
Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério
Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, ...
26/11/2019
Federal
informativo
Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ...
25/11/2019
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro
No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão. A ...
25/11/2019
Federal
informativo
Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da ...
25/11/2019
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicação da versão 3.1.4 do PGE
Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD ...
22/11/2019
Federal
informativo
CAE vai debater projeto que retoma cobrança de IR sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira (26) a volta do Imposto de ...
22/11/2019
Federal
informativo
Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública
O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por ...
21/11/2019
Federal
informativo
Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...
21/11/2019
Federal
informativo
Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...
21/11/2019
Federal
informativo
Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".
MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...
20/11/2019
Federal
informativo
Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...
20/11/2019
Federal
informativo
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