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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.5 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da ECF com a seguinte atualização: 1 - Correção da ...

08/07/2020 Federal informativo

Siscomex: Exclusão de atributo de NCM de carne bovina

Exportação n° 040/2020 Exclusão de atributo de NCM de carne bovina A Secretaria de Comércio ...

07/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Atualização da versão 113 do Manual de Preenchimento

Orientação sobre NIF_ US para contas pré-existentes ao Acordo FATCA. Foi feito um novo upload ...

07/07/2020 Federal informativo

eSocial: Dispensa do empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de ...

Em tempos de mudanças constantes como a que atravessamos atualmente devido a pandemia do ...

07/07/2020 Federal informativo

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de ...

07/07/2020 Federal informativo

Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da ...

07/07/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

07/07/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

06/07/2020 Federal informativo

CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas

CFC SOLICITA À RECEITA FEDERAL ACESSO COMPLETO AOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS O ...

06/07/2020 Federal informativo

IOF: Governo estende prorrogação de alíquota zero

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.414, de 2020, estendendo a prorrogação ...

03/07/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que ...

03/07/2020 Federal informativo

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Foi ...

03/07/2020 Federal informativo