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RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional ...

As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que ...

08/11/2024 Federal Informativo

Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT ...

08/10/2021 Federal informativo

STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins

Na época do julgamento do tema no STJ, estimava-se que o impacto anual na arrecadação da União ...

07/10/2021 Federal informativo

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que ...

07/10/2021 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a ...

07/10/2021 Federal informativo

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de ...

06/10/2021 Federal informativo

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% ...

06/10/2021 Federal informativo

Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita ...

05/10/2021 Federal informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

04/10/2021 Federal informativo

Prazo de entrega da ECF encerra-se hoje!

A declaração que apresenta a apuração do IRPJ e da CSLL para a RFB e também traz diversas ...

30/09/2021 Federal informativo

Força-tarefa fiscaliza regularidade de fertilizantes e inoculantes em Mato Grosso

As amostras coletadas serão analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária de São ...

30/09/2021 Federal informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

30/09/2021 Federal informativo

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações ...

29/09/2021 Federal informativo