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Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF

Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...

15/01/2025 Federal Informativo

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

09/02/2022 Federal informativo

STJ - Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio ...

09/02/2022 Federal informativo

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema ...

08/02/2022 Federal informativo

Produtor vai ficar sem financiamento e terá que buscar opções mais caras

Ex-secretário de política agrícola do Mapa diz que faltou coordenação do governo na gestão do ...

08/02/2022 Federal informativo

Contratações totais do crédito rural somam R$ 174 bilhões em sete meses, com alta de 31%

O crédito de comercialização registrou aumento de 69%, sobretudo para milho, soja e café o ...

08/02/2022 Federal informativo

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para ...

08/02/2022 Federal informativo

STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição

Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento ...

08/02/2022 Federal informativo

STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol ...

07/02/2022 Federal informativo

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para efetivar os ...

04/02/2022 Federal informativo

STJ - Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

04/02/2022 Federal informativo

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download

A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a ...

04/02/2022 Federal informativo

Fique ligado! Prazo de apresentação da DIRF 2022 é antecipado!

Contribuintes deverão ficar atentos ao prazo de entrega da DIRF de 2022, a IN RFB nº 1.990, de ...

04/02/2022 Federal informativo