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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Curso de IRPJ e CSLL foi ADIADO por motivo de força maior
Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Estava tudo certo e programado para que nessa quinta ...
21/02/2022
Federal
informativo
Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais
O valor máximo para essas multas é de 20%, com a mudança devedor vai demorar 10 meses para ...
21/02/2022
Federal
informativo
EFD-REINF: Nota Técnica 01/2022 - Ajustes nos leiautes da versão 1.5.1
Considerando a necessidade de adequações na versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf para a ...
21/02/2022
Federal
informativo
Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro
Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
21/02/2022
Federal
informativo
STJ - Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira ...
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar ...
18/02/2022
Federal
informativo
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será ...
18/02/2022
Federal
informativo
Publicada a versão 2.8.2 do Programa da EFD ICMS IPI
Publicado o PVA versão 2.8.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 2.8.2 do ...
17/02/2022
Federal
informativo
STF - Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com ...
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito ...
17/02/2022
Federal
informativo
Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2022 é estimado em R$ 1,2 trilhão
O crescimento do valor das lavouras foi de 10,3% e a pecuária teve retração de 8,6% A ...
16/02/2022
Federal
informativo
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a
Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
16/02/2022
Federal
informativo
Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis O Diário Oficial da União ...
16/02/2022
Federal
informativo
STJ - É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícita a previsão, em estatuto ...
16/02/2022
Federal
informativo
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