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Reforma Tributária
Webinagro: Lei permite a reavaliação dos ativos imobilizados
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! A publicação da Lei nº 14.973, de 2024 introduziu o regime de transição gradual para a Contribuição Previdenciária sobre a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos ...
26/11/2021
Federal
informativo
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores
Medida seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida ...
26/11/2021
Federal
informativo
Receita Federal contribui para o Agronegócio com Manual de Importação de Granéis
A consulta ao Manual evita erros e agiliza o fluxo das operações de comércio exterior. A ...
25/11/2021
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 178 bilhões em outubro de 2021
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,92% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...
25/11/2021
Federal
informativo
ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...
25/11/2021
Federal
informativo
COMISSÃO APROVA CORREÇÃO ANUAL DE LIMITES E FAIXAS DE RECEITA DO SIMPLES NACIONAL
O projeto de Lei Complementar 319/16, é uma proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça ...
24/11/2021
Federal
informativo
Operação DeclaraGrãos RS: autorregularizações de produtores rurais superam R$ 101,53 milhões em ...
Já foram apresentadas mais de 20 mil declarações de imposto renda em atraso, informando receitas ...
23/11/2021
Federal
informativo
STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é
Para o Plenário, não há incompatibilidade com o princípio constitucional da legalidade ...
23/11/2021
Federal
informativo
Lira diz que 'Refis da Covid' será pautado e aprovado na Câmara
Antes, a deliberação da matéria estava condicionada à apreciação da reforma do Imposto de Renda ...
23/11/2021
Federal
informativo
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da ...
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores ...
22/11/2021
Federal
informativo
Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é ...
Por unanimidade, o STF reconheceu a constitucionalidade da regra no julgamento de Recurso ...
22/11/2021
Federal
informativo
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial ...
18/11/2021
Federal
informativo
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