CATEGORIAS

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Portal Sped: Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados

Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados Os esquemas XSD relativos aos leiautes ...

25/11/2022 Federal informativo

Relator vota a favor de exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins

Decisão, quando proferida, terá repercussão para todo o Judiciário Contribuintes que recolhem ...

24/11/2022 Federal informativo

Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, ...

24/11/2022 Federal informativo

Appy propõe gatilho na reforma para evitar perdas de Estados e municípios

O economista Bernard Appy defendeu que a reforma tributária contemple um gatilho para blindar ...

23/11/2022 Federal informativo

Expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022

Comunicamos que os nossos atendimentos serão suspensos durante os jogos do Brasil na Copa do ...

23/11/2022 Federal informativo

Texto final da PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado

O texto final da chamada PEC da Transição ainda não está definido porque as negociações entre os ...

23/11/2022 Federal informativo

Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação ...

Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os ...

23/11/2022 Federal informativo

Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo

O próximo encontro está agendado para 2/12, prazo final para conclusão dos trabalhos da ...

22/11/2022 Federal informativo

Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: "É o caminho"

O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) ...

22/11/2022 Federal informativo

Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos

Solução depende de integração dos sistemas participantes O Governo Federal ampliou, nesta ...

22/11/2022 Federal informativo

Contribuintes terão resposta definitiva sobre exclusão do ICMS-ST de cálculo do PIS e da Cofins

STJ julgará o tema, em recurso repetitivo, na semana que vem Os contribuintes estão perto de ...

21/11/2022 Federal informativo

Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta ...

18/11/2022 Federal informativo