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Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF

Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...

15/01/2025 Federal Informativo

STJ - Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício ...

28/04/2022 Federal informativo

Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados

Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao ...

28/04/2022 Federal informativo

ATENÇÃO: Atendimentos da consultoria estão instáveis nesta segunda-feira por problemas com ...

Prezados clientes, bom dia! Informamos que em decorrência de uma grave tempestade que ocorreu ...

25/04/2022 Federal informativo

STJ - MP não pode ajuizar ação civil pública sobre restituição de empréstimo compulsório, decide ...

Por versar sobre tema de natureza essencialmente tributária, o Ministério Público não tem ...

22/04/2022 Federal informativo

Lira quer incluir Refis de grandes empresas e dívidas com eSocial na MP do Fies

Objetivo é acelerar a tramitação, pois o projeto do Senado que trata do programa de ...

22/04/2022 Federal informativo

Adiado o início das fases de envio de folhas de pagamento e de eventos de SST para órgãos ...

Publicada portaria conjunta que prorrogou o início da 3ª fase - eventos de folhas de pagamento - ...

22/04/2022 Federal informativo

Receita Federal e BID realizarão Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário ...

Evento será realizado presencialmente e transmitido ao vivo pela internet no dia 27 de abril. A ...

20/04/2022 Federal informativo

STJ - Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade ...

O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro ...

20/04/2022 Federal informativo

Webin@gro: CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS e o tratamento tributário federal é tema da semana

Olá, boa tarde! Que prazer falar contigo. Você certamente já ouviu falar em Créditos Presumidos ...

19/04/2022 Federal informativo

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da ...

18/04/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.3 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.03 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da ...

14/04/2022 Federal informativo

Portaria do Ministro da Economia altera o Regimento Interno do CARF

Liberado o julgamento de processos em sessões não presenciais, independentemente do ...

14/04/2022 Federal informativo