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Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF

Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...

15/01/2025 Federal Informativo

STF - Partido também questiona alíquota de 30% do ICMS para gasolina em Mato Grosso do Sul

Partido argumenta que a medida afronta o princípio da seletividade e da essencialidade ...

08/06/2022 Federal informativo

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas ...

08/06/2022 Federal informativo

STF: Liminar concede 90 dias de créditos de PIS e COFINS sobre diesel

Para o ministro Dias Toffoli, medida majorou indiretamente carga tributária; decisão irá a ...

07/06/2022 Federal informativo

Reforma tributária começa a ser discutida em nova comissão especial; conheça a proposta

Reforma tributária, conheça a nova proposta em análise na comissão especial Simplificação O ...

07/06/2022 Federal informativo

Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices ...

07/06/2022 Federal informativo

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo ...

07/06/2022 Federal informativo

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no ...

07/06/2022 Federal informativo

EFD ICMS IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

07/06/2022 Federal informativo

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência ...

06/06/2022 Federal informativo

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a ...

03/06/2022 Federal informativo

STF - Audiência sobre ICMS: ministro fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), ...

03/06/2022 Federal informativo

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de ...

02/06/2022 Federal informativo