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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
STJ - Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de ...
06/07/2022
Federal
informativo
FGTS DIGITAL - Entrada de bases de cálculo a partir do eSocial
Nova forma de recolhimento do FGTS utilizará as informações do eSocial, reduzindo burocracias e ...
05/07/2022
Federal
informativo
Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações A ...
04/07/2022
Federal
informativo
Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral
Mudanças visam atender a legislação eleitoral. Os canais de comunicação e divulgação da Receita ...
04/07/2022
Federal
informativo
Comissão aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades potencialmente poluidoras
Medida facilita processo de licenciamento e isenta de taxa no Ibama A Comissão de Meio Ambiente ...
01/07/2022
Federal
informativo
Setor de biocombustíveis defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo
Proposta está em análise em comissão especial da Câmara Entidades do segmento de ...
01/07/2022
Federal
informativo
Senado aprova PEC do estado de emergência
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
01/07/2022
Federal
informativo
Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais ...
01/07/2022
Federal
informativo
Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF
Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a ...
01/07/2022
Federal
informativo
Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.
Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de ...
01/07/2022
Federal
informativo
Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital
Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e ...
01/07/2022
Federal
informativo
CMN aprova condições das linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023
Governo disponibilizará R$ 340,8 bilhões em crédito para o agronegócio O Conselho Monetário ...
30/06/2022
Federal
informativo
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