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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso O líder do ...
03/02/2023
Federal
informativo
Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD
Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as ...
03/02/2023
Federal
informativo
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma ...
02/02/2023
Federal
informativo
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem ...
02/02/2023
Federal
informativo
STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos ...
02/02/2023
Federal
informativo
Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses
O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, ...
01/02/2023
Federal
informativo
Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de ...
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de ...
01/02/2023
Federal
informativo
Coaf: Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro
Profissionais e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, devem comunicar ao ...
31/01/2023
Federal
informativo
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
O Prazo encerra no dia 31 de janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país ...
30/01/2023
Federal
informativo
Publicada IN que prorroga para abril o envio de DCTFWeb
Portaria que estabelecia prazo até janeiro de 2023 foi alterada por outra publicação com a nova ...
30/01/2023
Federal
informativo
Haddad promete reforma com carga tributária mantida e marco fiscal
Mudanças vão ‘sem dúvida’ reduzir pressão inflacionária e facilitar controle dos ...
27/01/2023
Federal
informativo
Limite de prazo para transmissão no modo síncrono
Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos ...
27/01/2023
Federal
informativo
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