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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30
Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento Adesão às ...
28/06/2022
Federal
informativo
STF - Ministro convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre ...
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e ...
27/06/2022
Federal
informativo
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País O ...
24/06/2022
Federal
informativo
Arrecadação federal tem o melhor desempenho desde o início da série histórica
Crescimento real foi de 4,1% em relação a maio de 2021; e de 9,7% na comparação dos acumulados ...
24/06/2022
Federal
informativo
Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a ...
24/06/2022
Federal
informativo
Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens
A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida ...
24/06/2022
Federal
informativo
Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de ...
24/06/2022
Federal
informativo
STF - Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre ...
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da ...
24/06/2022
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 165 bilhões em maio de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,13% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...
23/06/2022
Federal
informativo
Nova legislação facilita negociação de débitos com a Fazenda Nacional
Empresas em crise financeira poderão usar prejuízo fiscal para quitar dívida com o ...
23/06/2022
Federal
informativo
Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.374, que altera ...
23/06/2022
Federal
informativo
CCJ aprova PEC que estimula competitividade de biocombustíveis
Proposta faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis fósseis A ...
22/06/2022
Federal
informativo
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