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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

O direito de crédito dos exportadores

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...

27/10/2009 Federal informativo

Reclamação disciplinar impede penhora on-line

De São Paulo(Valor Econômico)26/10/2009Os empresários que se sentirem prejudicados por ...

26/10/2009 Federal informativo

Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...

26/10/2009 Federal informativo

Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital

Notícias RFB22/10/2009 A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União ...

23/10/2009 Federal informativo

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5º da Resolução CG/REFIS 20/2001

Notícias TRF - 1ª Região21/10/2009 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

22/10/2009 Federal informativo

Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

Agência Brasil - ABr21/10/2009 O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na ...

22/10/2009 Federal informativo

RFB - Leiaute, regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis ao PVA-FCont

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20 de outubro o Ato Declaratório Executivo ...

21/10/2009 Federal informativo

FCont/RTT - Condições, obrigatoriedade e prazo para entrega do arquivo.

Fui publicado no DOU do último dia 16 de outubro de 2009 a Instrução Normativa RFB nº 967 a ...

21/10/2009 Federal informativo

ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

Notícias STJ20/10/2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os ...

21/10/2009 Federal informativo

Entra em vigor cobrança de IOF em aplicações estrangeiras

Agência Brasil - ABr20/10/2009 O Diário Oficial da União de hoje (20) publicou o decreto que ...

21/10/2009 Federal informativo

Garcia & Moreno aprimora sistema de atendimento on-line

A Garcia & Moreno disponibilizou para uso dos clientes a nova versão da ferramenta de ...

20/10/2009 Federal informativo

RFB dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro a Instrução Normativa RFB nº 968, de ...

20/10/2009 Federal informativo