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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Liminar inclui pequena empresa no novo Refis

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)Mais uma empresa do Supersimples conseguiu ...

30/11/2009 Federal informativo

Ação penal pode tramitar com recurso administrativo

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal ...

27/11/2009 Federal informativo

CVM edita regras e convergência fica mais próxima

Valor OnlineO extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de ...

27/11/2009 Federal informativo

Adesão ao IFRS reduz custo de capital, diz CPC

Financial WebSegundo Nelson Carvalho, integrante do comitê, padronização do modelo contábil ...

27/11/2009 Federal informativo

Lei que institui Refis da Crise é inconstitucional, diz advogado

A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser ...

27/11/2009 Federal informativo

FCONT: Alerta sobre problemas com uso de certificados digitais

Tenho observado que muitos estão com dificuldades quanto à assinatura do FCONT. Sobre esse ...

27/11/2009 Federal informativo

Governo estuda desonerar folha de pagamento das empresas

Diário do ComércioO ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que ainda não desistiu de ...

26/11/2009 Federal informativo

Empresas podem reduzir pela metade multa da declaração de imposto

InfoMoney As empresas podem reduzir multa da declaração de imposto de renda em até ...

26/11/2009 Federal informativo

Temor sobre impacto desestimula adesão ao IRFS

Nina AlvesFinancial WebO impacto desconhecido que os resultados financeiros adaptados ao IFRS ...

26/11/2009 Federal informativo

Conceito e aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos

Foi publicada no DOU de 25 de novembro a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009 que ...

26/11/2009 Federal informativo

Direcione parte do seu IR para os Projetos Sociais da AACD e ajude milhares de crianças ...

AACD Você só tem até 31/12 para fazer essa escolha. Apenas 1% do imposto de renda devido pela ...

26/11/2009 Federal informativo

Refis: parcelamento pode valer mais a pena que à vista

Adriele Marchesini Financial WebA poucos dias do fim do prazo para adesão ao programa de ...

25/11/2009 Federal informativo