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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

TRF da 3ª Região libera compensação de créditos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)19/10/2009Decisões do Tribunal Regional Federal ...

19/10/2009 Federal informativo

Conselho mantém limite de 30% em IR

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)19/10/2009O Conselho Administrativo de ...

19/10/2009 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Setembro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de outubro o Ato ...

19/10/2009 Federal informativo

Governo também pode reduzir a meta fiscal de 2010

Cristiano Romero, de Brasília(Valor Econômico)16/10/2009A frustração de receitas tributárias ...

16/10/2009 Federal informativo

IPI e IRPJ - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Medida Provisória nº 470, de 13 de ...

15/10/2009 Federal informativo

Lula veta parcelamento de dívida do crédito-prêmio do IPI

Agência Brasil - ABr14/10/2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda da Medida ...

15/10/2009 Federal informativo

PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...

14/10/2009 Federal informativo

Receita Federal muda sistemática de cobrança de créditos tributários.

Agência Brasil (ABr) A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal ...

14/10/2009 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2009, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...

13/10/2009 Federal informativo

RFB aprovou a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...

13/10/2009 Federal informativo

STF julgará súmula sobre precatórios

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)13/10/2009A proposta de súmula vinculante sobre ...

13/10/2009 Federal informativo

Receita intima empresas com dívidas

(Notícia Agencia Brasil)A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil ...

09/10/2009 Federal informativo