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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
INSS - Reajuste do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição - Nova tabela de desconto ...
Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado ...
05/07/2010
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...
O Ato COTEPE/ICMS nº 22/2010, foi republicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de ...
05/07/2010
Federal
informativo
Taxa Selic para junho de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de julho o Ato ...
05/07/2010
Federal
informativo
RFB e Previdenciária - Agenda - Junho e Junho de 2010 - Alterações
Foi publicado no DOU de 02 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 46/2010, alterou as ...
05/07/2010
Federal
informativo
Mato Grosso comercializa 95% do milho ofertado
Diário de Cuiabá Mato Grosso comercializou 95% do milho ofertado ontem(1), via leilão de ...
05/07/2010
Federal
informativo
Liminar livra do ISS produção sob encomenda
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoUma fabricante de fertilizantes obteve liminar ...
05/07/2010
Federal
informativo
Novo código exigirá notificação prévia
De São PauloValor EconômicoUma das maiores críticas dos advogados em relação à penhora on-line ...
05/07/2010
Federal
informativo
Soja: Desvalorização do produto trava venda antecipada
A tendência de queda dos preços da soja no mercado internacional está travando as vendas ...
05/07/2010
Federal
informativo
INSS cobra diferença de contribuição
Zínia Baeta, São PauloValor EconômicoImaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado ...
05/07/2010
Federal
informativo
IRPJ e CSL - Prazo para pagamento do imposto e da contribuição em situações especiais (fusão, ...
O pagamento do IRPJ e da CSL correspondentes ao período de apuração encerrado em virtude de ...
02/07/2010
Federal
informativo
ECD: veja o que fazer em perda de prazo
O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) - um dos ...
02/07/2010
Federal
informativo
IPI - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos
Foi publicado no DOE de 1º de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 12/2010, que estabeleceu ...
02/07/2010
Federal
informativo
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