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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais ...
16/07/2010
Federal
informativo
ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.
Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...
15/07/2010
Federal
informativo
ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.
Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...
15/07/2010
Federal
informativo
BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".
Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...
15/07/2010
Federal
informativo
RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.
A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...
15/07/2010
Federal
informativo
Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis
Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...
09/07/2010
Federal
informativo
STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial têm conseguido no ...
09/07/2010
Federal
informativo
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora ...
Dirceu ArcoverdeA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do ...
09/07/2010
Federal
informativo
PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011
Notícias RFBA Receita Federal do Brasil informou que dará início a partir do ano que vem a um ...
09/07/2010
Federal
informativo
Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica
Luciana OtoniA escrituração digital do PIS e da Cofins será obrigatória a partir de 2011. Com ...
08/07/2010
Federal
informativo
Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas
Agência Brasil A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas ...
08/07/2010
Federal
informativo
Seca derruba safra de grãos pelo mundo
Bettina Barros, de São PauloValor EconômicoA transição brusca do fenômeno climático El Niño ...
08/07/2010
Federal
informativo
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