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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".

Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...

15/07/2010 Federal informativo

RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.

A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...

15/07/2010 Federal informativo

Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...

09/07/2010 Federal informativo

STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial têm conseguido no ...

09/07/2010 Federal informativo

Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora ...

Dirceu ArcoverdeA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do ...

09/07/2010 Federal informativo

PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011

Notícias RFBA Receita Federal do Brasil informou que dará início a partir do ano que vem a um ...

09/07/2010 Federal informativo

Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica

Luciana OtoniA escrituração digital do PIS e da Cofins será obrigatória a partir de 2011. Com ...

08/07/2010 Federal informativo

Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas

Agência Brasil A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas ...

08/07/2010 Federal informativo

Seca derruba safra de grãos pelo mundo

Bettina Barros, de São PauloValor EconômicoA transição brusca do fenômeno climático El Niño ...

08/07/2010 Federal informativo

GARCIA & MORENO: Eleita "Empresa do Ano" pela revista Top Of Business

A Garcia & Moreno Consultoria Empresarial foi oficialmente comunicada que receberá na próxima ...

07/07/2010 Federal informativo

ATENÇÃO: Criada a escrituração fiscal digital para o PIS e a Cofins

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 7/7, a Instrução Normativa 1052 RFB/2010 ...

07/07/2010 Federal informativo

O difícil ressarcimento antecipado de créditos

Milton Carmo de AssisPela Portaria nº 348, publicada no dia 17/06/2010, o Ministro da Fazenda ...

07/07/2010 Federal informativo