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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Base maior de retenção de INSS prejudica empresas
Alessandro CristoUma lei inconstitucional que demandará um trabalho hercúleo, mas contra a ...
27/07/2010
Federal
informativo
Empresas têm até o dia 30 para entregar declaração do IRPJ
As empresas que não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 2010 ...
27/07/2010
Federal
informativo
Arbitragem e o projeto de reforma do CPC
Joaquim de P. Muniz e Maria da Graça Prado Valor Econômico Muita agitação tem cercado os ...
27/07/2010
Federal
informativo
Receita alerta para prazo do Refis
De São PauloValor EconômicoUm levantamento da Receita Federal mostra que 76.761 dos 561.915 ...
27/07/2010
Federal
informativo
A garantia hipotecária na recuperação judicial
Fagner S. Carvalho Valor EconômicoA Nova Lei de Falências - Lei nº 11.101, de 2005 ...
26/07/2010
Federal
informativo
CVM aprova mudanças sobre demonstrações contábeis
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta última ...
26/07/2010
Federal
informativo
Sancionada lei que obriga cooperativas a ter Código do Consumidor
A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País ...
26/07/2010
Federal
informativo
Conselho julgará todos os processos pela internet
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)Depois de alterar radicalmente toda a sua ...
26/07/2010
Federal
informativo
A carga tributária invisível
É consenso o fato de que a carga tributária, que se aproxima perigosamente de 40% do Produto ...
23/07/2010
Federal
informativo
Novas regras para o SAT entram em vigor em setembro
As novas regras no cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) passam a vigorar a partir ...
22/07/2010
Federal
informativo
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não será prorrogado
Daniel Lima A Receita Federal promete não adiar novamente o prazo para a entrega da declaração ...
22/07/2010
Federal
informativo
Mudança no STJ para cédula de produto rural
Nancy G. Melo Franco e Thiago Soares GerbasiValor EconômicoUma discussão de cerca de sete anos ...
22/07/2010
Federal
informativo
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