Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

    A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...
    24/02/2026 Federal Informativo

    Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas

    De acordo com a portaria, as minutas dos atos serão disponibilizadas no site do órgão e ficarão ...

    16/01/2015 Federal informativo

    Novos Manuais Aduaneiros estão disponíveis na INTERNET

    RFB disponibiliza 3 novos manuais aduaneiros.

    16/01/2015 Federal informativo

    Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - janeiro/2015

    15/01/2015 Federal informativo

    Regulamentação dos direitos do trabalhador doméstico aguarda votação

    Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e ...

    15/01/2015 Federal informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - novembro/2014

    04/12/2014 Federal informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - dezembro/2014

    Por meio do ADE Cosit 02/2015 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

    15/01/2015 Federal informativo

    Balanço: Divulga taxas de câmbio de dezembro de 2014

    Divulgadas taxas de câmbio para fechamento do balanço.

    15/01/2015 Federal informativo

    RAIS: entrega inicia-se no dia 20/01/2015 e encerra-se no dia 20/03/2015

    A entrega da Relação Anual de Informações Sociais

    13/01/2015 Federal informativo

    EFD ICMS/IPI:Nova versão do PVA

    Versão anterior poderá ser utilizada até dia 20/01/2015

    13/01/2015 Federal informativo

    MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego

    Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o INPCar

    13/01/2015 Federal informativo

    Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS

    Projeto permite ação civil pública para defender interesse que envolva contribuições ...

    13/01/2015 Federal informativo

    Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição

    A Receita Federal disponibilizou formulário eletrônico para a compensação de débito

    12/01/2015 Federal informativo
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