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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...
15/05/2026
Federal
Informativo
DIRPF 2015: Confira tabela com regras gerais da Declaração
Programa gerador é aguardado para próxima semana.
20/02/2015
Federal
informativo
Proposta redefine conceito de transportador autônomo
Atualmente a Lei em vigor não prevê possibilidade de arrendamento.
20/02/2015
Federal
informativo
CPF: Receita edita novas regras sobre o cadastro
19/02/2015
Federal
informativo
Preço de transferência: regras para ajuste de preços de exportação
Mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência em 2014 é determinado
19/02/2015
Federal
informativo
Parcelamento de débitos: PJ em recuperação judicial
Empresas em recuperação judicial terão 84 meses para parcelamento de débitos.
19/02/2015
Federal
informativo
Mais impostos que atrapalharão a economia
18/02/2015
Federal
informativo
Governo paulista começa a protestar dívida tributária; PMEs sofrem mais
18/02/2015
Federal
informativo
Emendas parlamentares à MP 668 propõem novos benefícios tributários
Deputados e senadores apresentaram mais de 100 sugestões ao texto enviado pelo Ministério da ...
18/02/2015
Federal
informativo
Governo federal volta a cogitar reajuste no IR
Correção de 6,5% na tabela do imposto, planejada pelo Palácio do Planalto, enfrenta resistência ...
18/02/2015
Federal
informativo
ECF: Publicada nova versão do Manual de Orientação
Versão final é aguardada para março de 2015.
18/02/2015
Federal
informativo
ECD: Disponibilizada nova versão do PVA
Publicada a versão 3.1.7 da Escrituração Contábil Digital
13/02/2015
Federal
informativo
Retificação do FCONT: Receita permite alterar arquivo
Subcontas com diferenças iniciais são o motivo da permissão para retificação.
13/02/2015
Federal
informativo
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