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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Senado aprova MP que corrige tabela do IR em 6,5%, mas Dilma deve vetar artigo

Presidente tinha se comprometido com correção de apenas 4,5%

18/12/2014 Federal informativo

Siscoserv: alterações são publicadas pela RFB

Prazo para apresentação das informações em 2014 e 2015 é alterado.

16/12/2014 Federal informativo

Receita anuncia primeiras empresas a receberem certificação de Operador Econômico Autorizado

O principal objetivo do programa é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro

16/12/2014 Federal informativo

STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem

No fim de 2013, o ministro Barroso determinou a aplicação do rito abreviado para três ações ...

16/12/2014 Federal informativo

Comissão aprova retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 7140/14, ...

15/12/2014 Federal informativo

ECF: Receita aprova manual de orientação da ECF

Versão disponível para download (dezembro/2014) passa a ser oficial.

12/12/2014 Federal informativo

eSocial é instituído: começa a contagem regressiva

Presidente da Republica institui eSocial e órgãos gestores da nova obrigação.

12/12/2014 Federal informativo

ECF: empresas terão mais tempo para entrega

Envio do arquivo com informações contábeis poderá ser feito até 30 de setembro

11/12/2014 Federal informativo

Diário Oficial publica resolução que trata de débito de contribuição do FGTS

A resolução também informa que o valor da parcela mensal será determinado pela divisão do número ...

11/12/2014 Federal informativo

Camex reduz Imposto de Importação de insumos industriais sem produção no Brasil

Quatro matérias-primas industriais sem produção no Brasil pagarão menos imposto para entrar no ...

11/12/2014 Federal informativo

Senado vota projeto que altera a Lei nº 5.764/71

Substitutivo de autoria da senadora Gleisi Hoffmann é aprovado e segue para análise da Câmara ...

11/12/2014 Federal informativo

IRRF: Receita aprova novo modelo comprovante de rendimentos sujeitos ao imposto

Foi publicado também manual explicativo de preenchimento do comprovante de rendimentos

09/12/2014 Federal informativo