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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades
25/11/2014
Federal
informativo
Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista
Ao recorrer ao TST, a cooperativa insistiu que o fato de o trabalhador prestar horas ...
25/11/2014
Federal
informativo
REFIS: Prazo para adesão está se encerrando
Dia 1° próximo os contribuintes devem proceder adesão e recolher antecipação.
25/11/2014
Federal
informativo
Receita disciplina incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre venda de matérias-primas de biodiesel
Instrução Normativa nº 1.514 que trata da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da ...
25/11/2014
Federal
informativo
Receita suspende PIS para matéria-prima de biodiesel
24/11/2014
Federal
informativo
Desoneração da Folha agora é por prazo indeterminado
Através da Lei 13.043/14, foi removido o prazo final para a CPRB.
24/11/2014
Federal
informativo
Fusão do PIS/Cofins
O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins.
24/11/2014
Federal
informativo
Parcelamento: Débitos omissos podem ser parcelados
Receita prorrogou também prazo para apresentação de declaração que confessa débitos omissos e ...
21/11/2014
Federal
informativo
Novas regras para cooperativa visam facilitar financiamentos às pequenas
Resolução da autoridade monetária regulamenta as Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC), tema ...
21/11/2014
Federal
informativo
Aumento de impostos em 2015 será inevitável
Mesmo que o ajuste fiscal seja feito aos poucos, governo federal terá de elevar a carga ...
21/11/2014
Federal
informativo
Validação de benefícios tem consenso
20/11/2014
Federal
informativo
STJ terá que reiniciar julgamento de juros sobre capital próprio.
20/11/2014
Federal
informativo
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