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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades

    25/11/2014 Federal informativo

    Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista

    Ao recorrer ao TST, a cooperativa insistiu que o fato de o trabalhador prestar horas ...

    25/11/2014 Federal informativo

    REFIS: Prazo para adesão está se encerrando

    Dia 1° próximo os contribuintes devem proceder adesão e recolher antecipação.

    25/11/2014 Federal informativo

    Receita disciplina incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre venda de matérias-primas de biodiesel

    Instrução Normativa nº 1.514 que trata da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da ...

    25/11/2014 Federal informativo

    Receita suspende PIS para matéria-prima de biodiesel

    24/11/2014 Federal informativo

    Desoneração da Folha agora é por prazo indeterminado

    Através da Lei 13.043/14, foi removido o prazo final para a CPRB.

    24/11/2014 Federal informativo

    Fusão do PIS/Cofins

    O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins.

    24/11/2014 Federal informativo

    Parcelamento: Débitos omissos podem ser parcelados

    Receita prorrogou também prazo para apresentação de declaração que confessa débitos omissos e ...

    21/11/2014 Federal informativo

    Novas regras para cooperativa visam facilitar financiamentos às pequenas

    Resolução da autoridade monetária regulamenta as Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC), tema ...

    21/11/2014 Federal informativo

    Aumento de impostos em 2015 será inevitável

    Mesmo que o ajuste fiscal seja feito aos poucos, governo federal terá de elevar a carga ...

    21/11/2014 Federal informativo

    Validação de benefícios tem consenso

    20/11/2014 Federal informativo

    STJ terá que reiniciar julgamento de juros sobre capital próprio.

    20/11/2014 Federal informativo
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