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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, ...

15/04/2019 Federal informativo

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi ...

15/04/2019 Federal informativo

Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo ...

15/04/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.9 do programa

Publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF com ...

12/04/2019 Federal informativo

Comissão de Minas e Energia cancela fim de descontos na tarifa elétrica de agricultores

Proposta susta norma do Executivo que acaba com subsídios em cinco anos A Comissão de Minas e ...

12/04/2019 Federal informativo

Deputados defendem votar compensação da Lei Kandir ainda neste semestre

Debatedores e deputados defenderam votar até o final do semestre regras de compensação para a ...

11/04/2019 Federal informativo

Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses ...

11/04/2019 Federal informativo

Fim da dívida do Funrural vai tramitar na Câmara, garante Tereza Cristina

A ministra da Agricultura comunicou parlamentares que integram a bancada ruralista nesta ...

09/04/2019 Federal informativo

Equipe econômica planeja medidas para tentar aumentar produtividade das empresas

O Ministério da Economia trabalha na elaboração de um conjunto de medidas para desburocratizar ...

08/04/2019 Federal informativo

Agricultura debate extinção do passivo do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

08/04/2019 Federal informativo

eSocial: Término do período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute

No dia 21/04/2019 a versão 2.4.02 de leiaute do eSocial deixará de existir, dando espaço para a ...

08/04/2019 Federal informativo

eSocial - Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo

Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos ...

08/04/2019 Federal informativo