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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 125.1 bilhões em novembro

No período acumulado, de janeiro a novembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.38 trilhão. A ...

20/12/2019 Federal informativo

PIS/COFINS: Multas por atraso passa a ser automática na EFD-Contribuições

Com as alterações promovidas pelo leiaute 6 da EFD-Contribuições com entrada programada para ...

20/12/2019 Federal informativo

A simplificação da emissão dos documentos fiscais - Nota Fiscal Fácil - NFF

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2019 o Ajuste Sinief nº ...

20/12/2019 Federal informativo

Férias coletivas GM! Comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

20/12/2019 Federal informativo

eSocial do 13º não deve ser entregue se não tiver movimento

A folha de 13º salário deve ser concebida através do ambiente do eSocial. Porém, inexistindo ...

20/12/2019 Federal informativo

CMN aprova dispensa de notas fiscais para compra antecipada de insumos

Conselho também definiu preços de garantias para o PGPAF para 2020/2021 1 – Ajusta normas ...

20/12/2019 Federal informativo

Importação n° 069/2019: Recof e Recof-Sped

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que a admissão de mercadorias importadas nos ...

19/12/2019 Federal informativo

Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade ...

Cidadão já pode acessar todos esses serviços por meio do site da RFB. No site da Secretaria ...

19/12/2019 Federal informativo

Exportação n° 078/2019: DU-E como requisito no país importador

A Secretaria de Comércio Exterior informa que o Acordo sobre Facilitação de Comércio, em seu ...

19/12/2019 Federal informativo

eSocial: Comitê Gestor orienta preenchimento de adiantamento de férias

O Comitê Gestor do eSocial abordou de forma pontual mais uma importante situação na área de ...

19/12/2019 Federal informativo

Comissão aprova permissão para que cooperativas ofereçam serviço de internet

Diversas cooperativas vêm tentando, por meio da Justiça, obter licenças para o chamado Serviço ...

19/12/2019 Federal informativo

CCJ aprova limite maior para considerar empresa de grande porte

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação ...

19/12/2019 Federal informativo