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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019) 1- Recuperação recibo de ...

17/12/2019 Federal informativo

Férias coletivas GM! comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

17/12/2019 Federal informativo

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições ...

17/12/2019 Federal informativo

Exportação n° 077/2019: Orientações para o preenchimento de pedido de LPCO

Orientações para o preenchimento de pedido de LPCO Com a finalidade de evitar ...

16/12/2019 Federal informativo

Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente ...

Medida vale a partir de fevereiro de 2020 quando não serão mais enviadas GPS por via postal A ...

16/12/2019 Federal informativo

IPI pode ficar para a segunda etapa da reforma tributária

Ministério da Economia pretende transformar o imposto em um tributo seletivo, incidindo sobre ...

16/12/2019 Federal informativo

Comércio internacional agropecuário será avaliado na CRA na terça-feira

A Comissão de Agricultura (CRA) se reunirá na terça-feira (17) para apreciar o relatório de ...

16/12/2019 Federal informativo

Pacto Federativo e Reforma Tributária integram debate na 175ª Reunião Ordinária do Confaz

Encontro realizado nesta sexta-feira (13/12), em Curitiba, foi presidido pelo secretário ...

16/12/2019 Federal informativo

Férias coletivas GM! comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

13/12/2019 Federal informativo

ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do ...

Até o momento, seis ministros votaram pela criminalização da conduta em caso de dolo. O ...

13/12/2019 Federal informativo

SPE: mudança na NR15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão-de-obra

Secretaria de Política Econômica avaliou alterações nas Normas Regulamentadoras 15, 16 e ...

13/12/2019 Federal informativo

Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei ...

Com base na impossibilidade de retroação dos efeitos da Lei 13.043/2014, que regulamentou o ...

13/12/2019 Federal informativo