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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório
A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, ...
09/07/2021
Federal
informativo
Novo cronograma de implantação do eSocial!
09/07/2021
Federal
informativo
Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada ...
O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, ...
08/07/2021
Federal
informativo
Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma ...
08/07/2021
Federal
informativo
Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização
Operações resultaram em R$ 930 milhões de lançamentos em débitos tributários O trabalho de ...
08/07/2021
Federal
informativo
Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de ...
07/07/2021
Federal
informativo
'20 mil recebem R$ 230 bi sem pagar IR', diz secretário da Receita Federal
Diante da acusação de empresários de que a reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo ...
07/07/2021
Federal
informativo
eSocial: É possível que em determinado período de apuração não seja necessário enviar o S-1210 ...
O eSocial vem passando por diversas atualizações para simplificar e melhorar o ambiente de ...
06/07/2021
Federal
informativo
eSocial: Cadastro de empregados sem vínculos empregatícios
Quem nunca se deparou com dúvidas no preenchimento das mais diversas obrigações acessórias que ...
06/07/2021
Federal
informativo
Publicação da Versão 7.0.7 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...
05/07/2021
Federal
informativo
Publicação da Versão 8.0.7 do Programa da ECD
Versão 8.0.7 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.7 do programa da ECD, com as ...
05/07/2021
Federal
informativo
Atualização online dos eventos do eSocial no CNIS volta a sua normalidade
INSS informa que a Dataprev executou o processamento de todos os eventos que estavam ...
05/07/2021
Federal
informativo
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