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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A possibilidade de apresentar documentos em cópia?simples foi estendida até 31 de dezembro de ...

28/06/2021 Federal informativo

Ministério da Economia entrega ao Congresso a segunda fase da Reforma Tributária

Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, ...

25/06/2021 Federal informativo

Ministério da Economia entrega segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional

Ministro Paulo Guedes fará pessoalmente a entrega do projeto, às 9h30 desta sexta-feira (25/6); ...

25/06/2021 Federal informativo

Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas ...

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de ...

25/06/2021 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes ...

24/06/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

22/06/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Implantação da Release Guaíba

Sistemas n° 006/2021 Implantação da Release Guaíba Comunicamos a implantação de uma nova ...

22/06/2021 Federal informativo

Bolsonaro diz que Câmara vota sobre ICMS de combustíveis nesta semana

Chefe do Executivo falou de "dificuldade em aprovar", mas destacou que conta com o presidente da ...

22/06/2021 Federal informativo

CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será ...

21/06/2021 Federal informativo

Notificação da Caixa Postal do E-CAC: Apoio à conformidade e-financeira_CRS

Novo nº de Dossiê será encaminhado pela caixa postal a partir de segunda-feira dia ...

21/06/2021 Federal informativo

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível ...

21/06/2021 Federal informativo

PROGRAMA APOIO À CONFORMIDADE - e-financeira

Dentro do novo paradigma de relacionamento entre Administração Tributária e o Contribuinte, a ...

21/06/2021 Federal informativo