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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STF - Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios ...

O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o ...

18/03/2022 Federal informativo

Sedec passa a emitir certificado da taxa de reposição florestal

Os valores da taxa estão 10 vezes menores que os praticados no ano passado A partir desta ...

17/03/2022 Federal informativo

Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro

Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão ...

16/03/2022 Federal informativo

Revisão - e-Financeira - Anos-Calendário 2020 e 2021

Anos-Calendário 2020 e 2021 As escriturações financeiras fornecidas à Receita Federal, ...

16/03/2022 Federal informativo

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de ...

16/03/2022 Federal informativo

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março

Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC A Receita Federal adiou o prazo ...

16/03/2022 Federal informativo

STJ - Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após ...

Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta ...

16/03/2022 Federal informativo

Publicado decreto que aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e ...

Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo ...

15/03/2022 Federal informativo

Superávit da balança comercial sobe 18,4% e chega a US$ 7,53 bilhões no ano

Dados da Secex até a segunda semana de março mostram corrente de comércio de US$ 101,16 bilhões, ...

15/03/2022 Federal informativo

PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS

Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações A ...

15/03/2022 Federal informativo

STJ - Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, ...

15/03/2022 Federal informativo

Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado A Câmara dos Deputados aprovou ...

11/03/2022 Federal informativo