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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Balanços sem efeito fiscal.

Valor Online Por Nelson Niero, Silvia Fregoni e Graziella Valenti, de São Paulo - Agora é para ...

05/12/2008 Federal informativo

Parcelamento, remissão, IRPJ. CSLL, Pis, Cofins, IPI, INSS, dentre outros - MP nº 449 de 2008.

MP 449/08 - MP - Medida Provisória nº 449 de 03.12.2008 D.O.U.: 04.12.2008 Altera a legislação ...

05/12/2008 Federal informativo

Vence hoje prazo para entrega da DCTF e DACON base outubro de 2008

Vence hoje o prazo para a entrega da DCTF e DACON da competência de outubro de 2008. A ...

05/12/2008 Federal informativo

Cadastro de empresas já está aberto ao governo.

Arnaldo Galvão, de Brasília04/12/2008O Cadastro Nacional de Empresas (CNE), banco de dados ...

04/12/2008 Federal informativo

Acordo adia reforma tributária.

Mônica Izaguirre, de Brasília04/12/2008Um acordo de procedimentos firmado ontem entre governo e ...

04/12/2008 Federal informativo

Governo subsidiará transporte de trigo do Sul para Norte e Nordeste.

Danilo Macedo Repórter da Agência BrasilBrasília - O governo federal vai subsidiar o transporte ...

03/12/2008 Federal informativo

Resolução CFC nº 1.143, aprova a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.143/08 Aprova a NBC T 19.4 - Subvenção e ...

01/12/2008 Federal informativo

China autoriza início das importações de carne de frango brasileira.

Danilo Macedo Repórter da Agência BrasilBrasília - O Brasil vai começar a exportar carne de ...

03/12/2008 Federal informativo

Comunicado de recesso!

Prezados senhores,Informamos a V.Sas. que em virtude das festividades do final deste ano de ...

03/12/2008 Federal informativo

País quebra monopólio dos adubos.

O assessor de gestão estratégica da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da ...

03/12/2008 Federal informativo

Governo lança primeira versão do cadastro nacional das Empresas.

Da Agência BrasilBrasília - A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do ...

03/12/2008 Federal informativo

Ração animal terá isenção de Pis e Cofins para exportadores de carne.

Danilo Macedo Repórter da Agência BrasilBrasília - A ração animal, como milho e farelo de soja, ...

03/12/2008 Federal informativo