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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

BNDS amplia recursos para programa de capitalização de cooperativas de crédito.

Alana Gandra Repórter da Agência BrasilRio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento ...

09/12/2008 Federal informativo

CVM - Contabilidade - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Retificação.

Del. CVM 527/07 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 527 de 01.11.2007 ...

09/12/2008 Federal informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Dezembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE nº 74/08 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de ...

09/12/2008 Federal informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...

09/12/2008 Federal informativo

Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo (notícias ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora federal ...

09/12/2008 Federal informativo

Câmara setorial discute linhas de crédito.

Está marcada para a próxima terça-feira, em Brasília, a última reunião do ano da Câmara Setorial ...

08/12/2008 Federal informativo

Dacon mensal - Prazo de entrega - Prorrogação.

Instrução Normativa RFB nº 891, de 5 de dezembro de 2008DOU de 8.12.2008Dispõe sobre a ...

08/12/2008 Federal informativo

Lula deve liberar R$ 2 bi para as cooperativas rurais.

Sérgio Lima/FolhaA pedido do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o governo deve liberar ...

08/12/2008 Federal informativo

Câmara deve votar terça-feira proposta que altera tramitação de medidas provisórias.

Luana Lourenço Repórter da Agência BrasilBrasília - Depois do adiamento por falta de quórum na ...

08/12/2008 Federal informativo

Ministério da Agricultura divulga levantamento da safra de gãos.

Da Agência BrasilBrasília - Saem hoje (8) os resultados do terceiro levantamento da safra de ...

08/12/2008 Federal informativo

Dívidas do crédito-prêmio IPI ficam de fora da MP.

Valor Online Fernando Teixeira, de Brasília - O governo deixou de fora da Medida Provisória (MP) ...

05/12/2008 Federal informativo

A Lei das S.A e a extinção da reavaliação.

Valor Online Ernesto Dias de Souza - Há vários anos, a depreciação de ativos foi reconhecida ...

05/12/2008 Federal informativo