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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Governador propõe medidas para elevar produção de trigo no Paraná

AEN 03/04/2009 O governador Roberto Requião apresentou nesta sexta-feira (3) duas propostas aos ...

06/04/2009 Federal informativo

Plenário aprova ampliação de prazo de pagamento de tributos

Agência Câmara 31/03/2009O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória ...

06/04/2009 Federal informativo

Ferrugem da soja tem recorde de focos no país

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)06/04/2009Antes mesmo do encerramento da safra ...

06/04/2009 Federal informativo

RFB divulga regime especial de drawback integrado

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de abril a Portaria ...

03/04/2009 Federal informativo

Milho transgênico: produtividade 16,6% superior à do convencional

Barcelona Soluções Corporativas 03/04/2009Os primeiros resultados vieram de campo ...

03/04/2009 Federal informativo

Bayer CropScience reforça oferta de crédito a agricultor

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)03/04/2009Sob um cenário de temor de continuidade ...

03/04/2009 Federal informativo

Drawback Integrado entra em vigor em 45 dias

Ministério do Desenvolvimento02/04/2009O Diário Oficial da União publicou hoje (2/4) a ...

02/04/2009 Federal informativo

Exportadores rurais podem pedir isenção de impostos a partir de hoje

Agência Brasil 02/04/2009 Nesta quinta-feira (2), o Diário Oficial da União publica portaria ...

02/04/2009 Federal informativo

Taxa Selic para março de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de abril o Ato ...

02/04/2009 Federal informativo

Câmara aprova mais socorro ao campo

Mauro Zanatta(Valor Econômico)02/04/2009A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira ...

02/04/2009 Federal informativo

RFB divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 01 de abril o Ato Declaratório Executivo Codac nº ...

02/04/2009 Federal informativo

RFB dispõe sobre retransmissão do Dacon Mensal-Semestral na nova versão que estará disponível em ...

O contribuinte que apresentou os Demonstrativos do Dacon Semestral referente aos meses de ...

02/04/2009 Federal informativo