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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Estiagem reduz produção de grãos

Mapa07/05/09O oitavo levantamento do ciclo 2008/2009, anunciado nesta quinta-feira (7) pela ...

08/05/2009 Federal informativo

Aprovada no Senado a MP 449.

Foi votada pelo Senado Federal na última quarta-feira a MP nº 449/2008. A conversão da medida em ...

07/05/2009 Federal informativo

RFB. Processos de compensação via DCOMP.

As empresas que operaram processos administrativos eletronicamente via PER/DCOMP nos períodos ...

06/05/2009 Federal informativo

RFB instituiu código para regularização depósitos tributários

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio o Ato Declaratório Executivo nº 31, de ...

06/05/2009 Federal informativo

Taxa Selic para abril de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 05 de maio o Ato ...

06/05/2009 Federal informativo

Contribuição Previdenciária Rural. Governo veta alterações requeridas pela bancada rural.

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 29 de abril a Lei nº 11.933 que decorreu ...

04/05/2009 Federal informativo

Soja e milho voltam a subir após susto com gripe suína

De São Paulo(Valor Econômico)30/04/2009 Após um início de semana norteado pelo noticiário ...

30/04/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de maio

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de abril o Ato ...

30/04/2009 Federal informativo

RFB divulgou alterações nos códigos de receita para Cofins e parcelamento de débitos

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de abril o Ato ...

30/04/2009 Federal informativo

Arquivos digitais. Intimações da Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil está encaminhando para aqueles contribuintes enquadrados no regime ...

29/04/2009 Federal informativo

Mais problemas na área de máquinas

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)29/04/2009O sistema de financiamento para ...

29/04/2009 Federal informativo

Cotações dos grãos têm forte queda

GAZETA MERCANTIL28/04/2009 A leitura dos investidores é que os embargos levantados por países ...

29/04/2009 Federal informativo