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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Site da Receita falha no 1º dia da entrega

Deco Bancillon O transtorno de quem tentou baixar, na manhã de ontem, o programa para declarar ...

02/03/2010 Federal informativo

O 'Refis da Crise' e a adesão às cegas

Marcia Harue Ishige de FreitasValor EconômicoPassados três meses do encerramento do prazo para ...

02/03/2010 Federal informativo

Na reta final, grandes empresas aderem ao "Refis da crise"

Grandes empresas de capital aberto estão aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal instituído ...

01/03/2010 Federal informativo

IR de atrasados deve ser declarado só em abril

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 começa hoje e vai até o dia 30 de ...

01/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

26/02/2010 Federal informativo

Dirf: prazo para entrega termina nesta sexta-feira

Karla Santana Mamona O prazo para entrega da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na ...

26/02/2010 Federal informativo

A evolução do conceito de reserva legal

Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento Valor Econômico Reserva legal é a área localizada no ...

26/02/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de março.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 25 de fecereiro o Ato ...

26/02/2010 Federal informativo

Liminar suspende cobrança do Funrural aos associados da Aprosoja/MT

Está suspensa a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), feita pelo ...

25/02/2010 Federal informativo

FUNRURAL: Ocepar reúne cooperativas para discutir decisão do STF

Ocepar A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do ...

25/02/2010 Federal informativo

Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

RFB A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) ...

25/02/2010 Federal informativo

Receita esclarece matéria equivocada da Folha de São Paulo

Notícias RFB Sobre a matéria "Fisco blinda grandes grupos em ano eleitoral", publicada na ...

25/02/2010 Federal informativo