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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Contestação

Foi publicado no DOU de 04 de março o Decreto nº 7.126/2010, que alterou o Regulamento da ...

05/03/2010 Federal informativo

Tribunais querem acelerar tramitação de processos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoAinda distantes de cumprir completamente a Meta 2 ...

05/03/2010 Federal informativo

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

Notícias STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 262, já pacificou o ...

05/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de março (sexta - feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/03/2010 Federal informativo

Pagamento de precatórios: uma nova interpretação

Walter Penninck CaetanoValor Econômico Tem sido permeado por polêmicas o debate sobre a Emenda ...

05/03/2010 Federal informativo

Justiça considera mudanças no SAT inconstitucionais

Arthur RosaOs contribuintes conquistaram um importante precedente contra o Fator Acidentário ...

04/03/2010 Federal informativo

Implicações da nota fiscal eletrônica

Marcello PalamartchukAté o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para ...

04/03/2010 Federal informativo

RFB - Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a data em que se encerra o prazo legal para ...

03/03/2010 Federal informativo

DACON: Receita disponibiliza aplicativo

O programa para a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sindicais - DACON ...

03/03/2010 Federal informativo

Taxa Selic para fevereiro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de março o Ato ...

03/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/03/2010 Federal informativo

Resíduos agrícolas vão virar etanol

Paraná Online O Brasil está mais próximo de se tornar um dos países produtores de etanol de ...

02/03/2010 Federal informativo