Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração ...

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4

Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do ...

Receita libera nesta quinta-feira (9 /3) o programa do imposto de Renda 2023

Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. A Receita Federal informa que ...

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma ...

Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e ...

Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECF

Versão 9.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, ...

Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da ...

Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal ...

Novo entendimento do STJ sobre prazo prescricional de tributo não tem efeitos retroativos

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar ...

Nota aos contribuintes EFD-Contribuições

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas ...

Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do ...

Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão ...

Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental

A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de ...

EFD-Reinf PRORROGADA: Eventos da Série R-4000 ficam para setembro de 2023