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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do ...

Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando ...

21/09/2023 Federal informativo

EFD-Reinf: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000

Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h ...

21/09/2023 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do ...

21/09/2023 Federal informativo

Aprovada "autorregularização incentivada" de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que ...

20/09/2023 Federal informativo

CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) ...

20/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária: representantes do setor de serviços defendem continuidade do Simples

Representantes do setor de serviços pedem que o Simples Nacional não seja modificado na reforma ...

20/09/2023 Federal informativo

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS ...

18/09/2023 Federal informativo

Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023

O ambiente de produção restrita é aberto para qualquer um que queira realizar testes no eSocial. ...

18/09/2023 Federal informativo

Produção Limitada no FGTS Digital: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos ...

A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em ...

18/09/2023 Federal informativo

Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas ...

O evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no ...

18/09/2023 Federal informativo

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o ...

15/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta ...

15/09/2023 Federal informativo

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