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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

ABRAFRIGO protesta contra projeto de Lei de Ronaldo Caiado

O projeto de Lei PL 5194-D/2005, obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção ...

17/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 22/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/02/2012 Federal informativo

Nova lei antitruste pode corrigir velhos problemas

Depois de sete anos de tramitação no Congresso, foi sancionada em novembro a nova legislação ...

16/02/2012 Federal informativo

Agro pede passagem na Rio+20

Brasil pode ser exemplo sustentável na busca pela segurança alimentar e energética

16/02/2012 Federal informativo

Governo quer monitorar derivativos

O governo criou grupo técnico para avaliar medidas que aumentam o monitoramento do mercado de ...

16/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 17/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

16/02/2012 Federal informativo

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral.

Tribunal Regional Federal da 2ª região julgou que a cobrança da contribuição não afronta ...

16/02/2012 Federal informativo

Câmara aprova MP que muda a tributação do setor de café

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o último destaque à medida provisória 545/11, que ...

15/02/2012 Federal informativo

SPED PIS/COFINS. Nova versão do PVA.

Receita Federal disponibiliza nova versão do PVA do SPED PIS/COFINS a fim de corrigir problemas

15/02/2012 Federal informativo

FCONT: Disponível PVA versão 4.8

Ao contrario do que vinha sendo noticiado RFB disponibiliza novo validador.

14/02/2012 Federal informativo

Governo vai elevar IR de aplicações atreladas à Selic

O objetivo da proposta em estudo é desestimular, por meio de um imposto mais alto, as aplicações ...

14/02/2012 Federal informativo

Norma interna da Receita restringe uso de créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal publicou uma nova norma interna que orienta os fiscais do país a interpretar, ...

14/02/2012 Federal informativo