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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

SPED PIS COFINS. Expectativas para a prorrogação.

Sinalizações indicam prorrogação do SPED PIS/COFINS.

21/12/2011 Federal informativo

Receita regulamenta DIRF 2012 e Comprovante de Rendimentos.

Receita Federal do Brasil aprova as Instruções Normativas RFB nº 1.215 e nº 1.216, que dispõem, ...

21/12/2011 Federal informativo

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar janeiro de 2012

Por meio do ADE Cosit foi divulgado o valor do dólar para efeito da apuração da base de cálculo ...

21/12/2011 Federal informativo

O Conselho e os juros sobre capital próprio.

"Os juros sobre o capital próprio, como, de regra, as demais despesas, somente podem ser levados ...

20/12/2011 Federal informativo

Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal.

O governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

20/12/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 21/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

20/12/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 20/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/12/2011 Federal informativo

Comissão aprova projetos que beneficiam cooperativas agropecuárias.

Um total de 1.548 cooperativas agropecuárias vão ser beneficiadas pelos projetos de lei que ...

19/12/2011 Federal informativo

SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.

Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...

16/12/2011 Federal informativo

Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov

16/12/2011 Federal informativo

Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.

Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...

16/12/2011 Federal informativo

Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...

Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...

14/12/2011 Federal informativo