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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, ...

07/12/2023 Federal informativo

Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado

Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no ...

07/12/2023 Federal informativo

Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre ...

Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...

06/12/2023 Federal informativo

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...

06/12/2023 Federal informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são ...

06/12/2023 Federal informativo

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a ...

06/12/2023 Federal informativo

Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda

Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes ...

06/12/2023 Federal informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal informativo

COMUNICADO de FÉRIAS COLETIVAS 2023 na Garcia & Moreno

Maringá-PR, 05 de dezembro de 2023. Ref.: Férias coletivas 2023. Suspensão de atendimento ...

05/12/2023 Federal informativo

Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão ...

05/12/2023 Federal informativo

Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre ...

Nesta sexta-feira (01), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal ...

04/12/2023 Federal informativo

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