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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

Em evento na Europa, Pacheco afirmou que há acordo com Haddad e Lula para desoneração continuar ...

22/01/2024 Federal informativo

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração ...

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da ...

22/01/2024 Federal informativo

Webinagro: Tributação do PIS/COFINS sobre as Subvenções após alterações legislativas

O assunto das Subvenções governamentais tem sido alvo de extensas discussões no cenário ...

19/01/2024 Federal informativo

Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo ...

Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos ...

18/01/2024 Federal informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de ...

17/01/2024 Federal informativo

Nova versão do Perguntas Frequentes traz orientações sobre a pré-validação da EFD-ICMS/IPI

O portal do SPED na internet disponibilizou as contribuintes do ICMS e IPI um novo perguntas e ...

17/01/2024 Federal informativo

Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime

O prazo para a regularização de débitos e para nova opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai ...

17/01/2024 Federal informativo

EFD-Reinf: Adiamento - Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

Informamos que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. A ...

17/01/2024 Federal informativo

Novas alíquotas modais não recuperam recursos subtraídos pelas Leis Complementares 192/2022 e ...

O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis ...

12/01/2024 Federal informativo

Webinagro IRPJ/CSLL: Subvenções Governamentais – Novo cenário para 2024

ATENÇÃO: Favor fazer seu login para ter o acesso! Em 2023 a discussão sobre as subvenções para ...

16/01/2024 Federal informativo

Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação

Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada ...

12/01/2024 Federal informativo

Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser ...

10/01/2024 Federal informativo

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