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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Ameaça à Seguridade Social

Seguridade Social é um dos núcleos do Estado de bem-estar social que experimentou notável ...

25/01/2013 Federal informativo

Fisco regula sobre produtor rural com liminar

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de ...

25/01/2013 Federal informativo

Sped divulga comunicado sobre versão de testes da ECD de 2013

Segundo o Sped - Sistema Público de Escrituração Digital, a versão de testes da ECD ? ...

25/01/2013 Federal informativo

Governo priorizará medidas tributárias e pode simplificar PIS/Cofins

Governo estuda a simplificação do PIS/COFINS, e a unificação da alíquota do ICMS.

24/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/01/2013 Federal informativo

As diﬁculdades dos contribuintes em relação às normas não regulamentadas e a ...

A implementação do Plano Brasil Maior pelo Governo Federal a partir de 2011 tinha como prévio ...

24/01/2013 Federal informativo

Arrecadação federal de tributos cresce 0,70% em 2012

Arrecadação foi menor que a prevista pro ano, mas mesmo com resultado fraco o governo considerou ...

24/01/2013 Federal informativo

Arrecadação de IR de pessoa jurídica teve queda de 0,76% em 2012

Refletindo a queda na lucratividade das empresas, os tributos que incidem sobre a renda do setor ...

23/01/2013 Federal informativo

A desoneração da Folha de Pagamentos: avaliar atentamente para não perder

As diﬁculdades dos contribuintes em relação às normas não regulamentadas e a ...

23/01/2013 Federal informativo

PGR questiona constitucionalidade do novo Código Florestal

A implementação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) pode ser suspensa caso o Supremo ...

23/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 23/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

22/01/2013 Federal informativo

Dólar: Rendimentos de fontes do exterior fevereiro/2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

22/01/2013 Federal informativo