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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de resolução (PRS 1/2013), de autoria ...

08/02/2013 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de janeiro de 2013

Por meio do ADE Cosit 04/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

08/02/2013 Federal informativo

Envio de declarações à Receita exige nova versão do Receitanet

Desde 8h desta quinta-feira, contribuintes que buscam enviar declarações à Receita Federal ...

08/02/2013 Federal informativo

Governo quer aprovar mudança no ICMS até abril

O governo tentará aprovar até abril a resolução do Senado que unifica as alíquotas do Imposto ...

08/02/2013 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

08/02/2013 Federal informativo

Congresso quer que mais empresas paguem IR por lucro presumido

O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de empresas que podem optar pela ...

08/02/2013 Federal informativo

Pedidos de falência crescem 60%, aponta Serasa.

Ano não começa bem e pedidos de falência entre micro e pequenas empresas cresce 60%, segundo ...

07/02/2013 Federal informativo

MP 582: Comissão Mista aprova projeto de Lei

CPRB e redução da tributação do IR nos transportes estão presentes no texto

07/02/2013 Federal informativo

Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido

A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo ...

07/02/2013 Federal informativo

Para Fisco, ICMS antecipado não gera créditos

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo fornecedor de ...

07/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 08/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/02/2013 Federal informativo

Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas

A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o ...

07/02/2013 Federal informativo