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  • Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

    Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
    10/02/2026 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 07/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica

    A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval

    O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol

    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...

    06/02/2013 Federal informativo

    CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...

    O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Estados refazem cálculos de perdas e ganhos com alíquota única para ICMS

    Um mês depois de entrar em vigor a Resolução 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária

    Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Mensuração do Valor Justo: Aprovação

    05/02/2013 Federal informativo

    STJ analisa contribuição ao INSS

    05/02/2013 Federal informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Posição gera discussão

    05/02/2013 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta terça-feira 05/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    04/02/2013 Federal informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Nesse regime, o contribuinte pode obter créditos de PIS e Cofins e abater de outros débitos ...

    04/02/2013 Federal informativo
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