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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Prazo de entrega do ITR termina nesta sexta-feira (28/09/2018)

Os produtores rurais de todo o país têm até a próxima sexta (28) para entregar à Secretaria da ...

25/09/2018 Federal informativo

CARF IRPJ:Juros sobre capital próprio. Faculdade sujeita ao regime de competência e a critérios ...

Número do Processo 16327.720792/2013-12 Contribuinte COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO ...

25/09/2018 Federal informativo

CARF avalia método PRL no cálculo do preço praticado na importação.

Número do Processo 16327.002064/2005-15 Contribuinte BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ...

25/09/2018 Federal informativo

Decisão Nº11516721686201313: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 11516.721686/2013-13 Contribuinte COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL ...

24/09/2018 Federal informativo

Decisão Nº14098720130201619: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 14098.720130/2016-19 Contribuinte FRIGORIFICO REDENTOR S/A. Tipo do Recurso ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB abre Consulta Pública sobre tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro ...

O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h Já está disponível no ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa Foi publicada ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB altera regras do despacho aduaneiro de exportação.

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única ...

21/09/2018 Federal informativo

CARF apresenta decisão sobre creditamento da COFINS para cooperativas

Número do Processo 10680.723292/2010-84 Contribuinte COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ...

21/09/2018 Federal informativo

Notícia Siscomex TI nº 004/2018: Desativação do visual XML

Conforme publicado na Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018: Informamos que o serviço ...

20/09/2018 Federal informativo

eSocial: Nota técnica 09/2018

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, foram ...

20/09/2018 Federal informativo

Nota Orientativa EFD-REinf - procedimento erro no envio do evento R-2099

Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na ...

19/09/2018 Federal informativo