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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

ECD: RFB realiza atualização de norma

As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital ...

14/12/2018 Federal informativo

Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão ...

14/12/2018 Federal informativo

Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da ...

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, na sessão desta ...

14/12/2018 Federal informativo

RFB publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa ...

12/12/2018 Federal informativo

Erros do eSocial: como solucioná-los

Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da ...

12/12/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Manual de Orientação ao Desenvolvedor - Versão 1.4

Foi disponibilizado a versão 1.4 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. A ...

12/12/2018 Federal informativo

Comissão especial aprova reforma tributária e aguarda análise dos plenários

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda ...

12/12/2018 Federal informativo

Atenção redobrada na reta final das demonstrações financeiras das empresas

Com a chegada do final do ano tem início a contagem regressiva, também, para a finalização e ...

12/12/2018 Federal informativo

Câmara prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 10160/18, ...

12/12/2018 Federal informativo

Aberto prazo para prestar informações relacionadas ao Pert

O prazo termina em 28/12/2018 Está aberto, desde o dia 10/12/2018, o prazo para prestação de ...

11/12/2018 Federal informativo

Prazo para quitação de dívidas de créditos rurais e fundiários com desconto de até 95% termina ...

Pagamento do Darf pode ser feito até 28 de dezembro A partir da Lei nº 13.340/2016, dívidas ...

11/12/2018 Federal informativo

RFB disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso ...

11/12/2018 Federal informativo