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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

PL nº 3351: Congresso busca dedução das despesas financeiras na apuração do resultado das ...

As sociedades cooperativas desde sempre sofrem por algumas discussões que imputam a determinadas ...

07/06/2019 Federal informativo

CDH debate reforma tributária solidária

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), ...

07/06/2019 Federal informativo

Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ

Segue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas ...

06/06/2019 Federal informativo

eSocial: Nova página com histórico de melhorias e correções

Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi ...

06/06/2019 Federal informativo

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, ...

05/06/2019 Federal informativo

Em parecer, PGR defende modulação da decisão sobre ICMS na base do PIS/Cofins

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no ...

05/06/2019 Federal informativo

e-Financeira: Módulo de Previdência Privada em produção

O Módulo de Previdência Privada encontra-se atualizado no ambiente de Produção restrita e de ...

05/06/2019 Federal informativo

ECF 2019: Garcia & Moreno inicia trabalhos de assessoria e auditoria, programe-se.

Prezados senhores, Todos são sabedores que nos períodos de junho e julho, meses que antecedem ...

04/06/2019 Federal informativo

eSocial: Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês ...

04/06/2019 Federal informativo

Exportações brasileiras crescem 5,6% em maio

Importações tiveram crescimento de 7,8% no mês, indicando melhora da atividade econômica O ...

04/06/2019 Federal informativo

RFB autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas ...

As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações ...

03/06/2019 Federal informativo

Proposta autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

O Projeto de Lei 2298/19 abre a possibilidade de transferência de empregado entre empresas do ...

03/06/2019 Federal informativo