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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é ...

28/06/2019 Federal informativo

eSocial: Começou a simplificação! Veja o que muda pra você.

Objeto de ampla difusão pela mídia, o eSocial vem sofrendo ataques especialmente pela ...

26/06/2019 Federal informativo

Termina hoje (26/06/2019) a data para informação dos beneficiários finais das entidades

Com o intuito de dizimar a possibilidade de lavagem de dinheiro através de participações de ...

26/06/2019 Federal informativo

RFB deflagra operação contra suspeitos de vender créditos fictícios de tributos

A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta ...

26/06/2019 Federal informativo

Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva

O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá ser calculado de acordo ...

25/06/2019 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 113,27 bilhões em maio

No período acumulado, de janeiro a maio de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 637 ,64 ...

24/06/2019 Federal informativo

eSocial: Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. A Nota de Documentação ...

24/06/2019 Federal informativo

Diário Oficial traz registro de 42 defensivos agrícolas; objetivo é aumentar concorrência e ...

Maioria dos registros é de genéricos, ou seja, de produtos com princípios ativos já autorizados ...

24/06/2019 Federal informativo

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno ...

24/06/2019 Federal informativo

Plano Safra 2019/2020 traz novas opções de financiamento para produtores rurais

Crédito rural Os novos mecanismos aumentam a oferta de crédito, reduzem custos financeiros e ...

24/06/2019 Federal informativo

EFD-Contribuições: Publicada a versão 3.1.3 do programa

Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador ...

21/06/2019 Federal informativo

eSocial sofre ajustes no leiaute vs 2.5

O Comitê Gestor do eSocial publicou neste dia 18 de junho de 2019 a Nota Técnica nº 14/2019, que ...

18/06/2019 Federal informativo